Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constit...

Questões de assuntos semelhantes

• Pedro, pessoa sem qualquer formação jurídica, desejava ingressar na casa de Antônio sem a prévia permissão deste último. À luz da sistemática...
• Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a...
• Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.  
• Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura...
• Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante...