Está baseado no art. 19 da Lei nº 13.146/15Art. “Compete ao ...

Diagnóstico e intervenção precoce.

Acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.

Promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança.

Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.

Aprimoramento do atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por tele saúde.