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Q1759741 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança do adolescente:
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Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando de quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 70, ECA, que preceitua:

Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Portanto, o dever prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança do adolescente é de todos, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.

Gabarito: D

Gabarito: D

Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

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