Segundo o que dispõe o Código Civil Brasileiro, “quando uma...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as proposições a seguir: I - A restituição voluntária do objeto empenhado constitui-se em modalidade de remissão tácita de dívida,...
• A tradicional afirmação de que a lei que permite o mais, permite o menos; a que proíbe o menos, proíbe o mais, é exemplo de interpretação:
• Quanto aos fatos jurídicos, negócios e atos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
• De acordo com o Código Civil e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
• Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que