Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmis...
Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).
O referido imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação.
Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).
O referido imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação.