Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata ...

Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte.

O imposto de renda a ser retido será determinado mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre o percentual a ser utilizado no lucro presumido, aplicável à espécie de receita correspondente ao tipo de bem fornecido ou de serviço prestado.