De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o homicídio...

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Q2042808 Direito Penal
De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, a pena é de:
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Letra B.

Homicídio simples

      CP. Art. 121. Matar alguém:

       Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

       Caso de diminuição de pena

       § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

       Homicídio qualificado

       § 2° Se o homicídio é cometido:

       I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

       II - por motivo fútil;

       III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

       IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

       V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

       Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Feminicídio       

VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:      

VII – contra autoridade ou agente descrito nos  e , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:     

VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido:                

Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos             

IX - contra menor de 14 (quatorze) anos:            

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

GABARITO - B

A forma qualificada do Homicídio é punida com reclusão de Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Incorre na pena do homicídio qualificado

Reclusão de 12 a 30 anos

  1.  forma qualificada do Homicídio é punida com reclusão de Pena reclusão, de doze a trinta anos.

Virei bandido, finalmente to sabendo as penas. KKKKKKKK

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