De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o homicídio...

Para resolver a questão proposta, vamos analisar o enunciado e as alternativas à luz do artigo 121 do Código Penal. O tema central da questão é o homicídio qualificado.

O artigo 121, § 2º do Código Penal brasileiro trata do homicídio qualificado. De acordo com a legislação vigente, o homicídio é considerado qualificado quando cometido por determinados motivos, como mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe. A pena para o homicídio qualificado é mais severa do que para o homicídio simples.

Vamos à análise das alternativas:

Alternativa A: Reclusão, de seis a vinte anos. - Esta alternativa refere-se à pena do homicídio simples, conforme o artigo 121, caput, e não ao homicídio qualificado. Portanto, está incorreta.

Alternativa B: Reclusão, de doze a trinta anos. - Esta é a alternativa correta, pois, de acordo com o artigo 121, § 2º do Código Penal, a pena para o homicídio qualificado é de reclusão, de doze a trinta anos.

Alternativa C: Reclusão, de dois a seis anos. - Esta pena não se aplica a nenhum tipo de homicídio previsto no Código Penal. Está incorreta.

Alternativa D: Detenção, de um a três anos. - O regime de detenção não é aplicável a crimes de homicídio, sejam eles simples ou qualificados. Além disso, a pena proposta é incompatível com a gravidade do crime. Portanto, está incorreta.

Com base na legislação, a alternativa correta é a B. Essa questão exigia o conhecimento específico sobre as qualificadoras do homicídio e as penas correspondentes, conforme o Código Penal.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra B.

Homicídio simples

      CP. Art. 121. Matar alguém:

       Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

       Caso de diminuição de pena

       § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

       Homicídio qualificado

       § 2° Se o homicídio é cometido:

       I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

       II - por motivo fútil;

       III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

       IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

       V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

       Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Feminicídio       

VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:      

VII – contra autoridade ou agente descrito nos  e , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:     

VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido:                

Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos             

IX - contra menor de 14 (quatorze) anos:            

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

GABARITO - B

A forma qualificada do Homicídio é punida com reclusão de Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Incorre na pena do homicídio qualificado

Reclusão de 12 a 30 anos

1.  forma qualificada do Homicídio é punida com reclusão de Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Virei bandido, finalmente to sabendo as penas. KKKKKKKK