A respeito de tributos, assinale a opção correta.

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Q965721

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II |

Q965721 Direito Tributário

São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições sociais.

A extrafiscalidade relaciona-se com a independência do Estado em prestar atividade ao contribuinte.

A manifestação prévia do sujeito passivo é condição para a cobrança assumir natureza tributária.

Instituir contribuições previdenciárias de servidores públicos do Distrito Federal é competência exclusiva da União.

Pessoa natural destinatária de operações de importação pode ser equiparada a pessoa jurídica.

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