O ensino nacional deve ser ministrado com base em alguns pri...

Gabarito: Alternativa B

A questão aborda o conhecimento a respeito dos princípios que regem o ensino nacional, conforme estabelecido na legislação educacional brasileira. Para responder corretamente a essa questão, é necessário estar familiarizado com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que define os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado em todo o território nacional.

A alternativa correta, letra B, menciona o princípio da "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber", que é um dos fundamentos estabelecidos pelo artigo 3º da LDB. Este princípio ressalta a importância da autonomia e da liberdade intelectual dentro do ambiente educacional, assegurando que alunos, professores e instituições possam desenvolver suas atividades sem restrições indevidas, estimulando o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e coadunando com a liberdade de expressão e crença.

Esse princípio é essencial para uma educação que busca não apenas transmitir conhecimentos, mas também fomentar o pensamento crítico e a capacidade de inovação e criação em todos os envolvidos no processo educativo. Portanto, a alternativa B é a única que enuncia um dos princípios fundamentais do ensino nacional como definido pela legislação vigente.

CF/88

 Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; 

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

A questão é sobre PNE, isso deixou confuso

LETRA B

Todas as alternativas constam na LDB:

a) Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.   

b) Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; 

c) Art. 9º A União incumbir-se-á de:      

I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

d) Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;

e) Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;