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Sobre a pena, é correto afirmar:

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Q291947

Ano: 2011 Banca: NC-UFPR Órgão: DPE-PR Prova: UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |

Q291947 Direito Penal

Sobre a pena, é correto afirmar:

A

A prisão cumprida no exterior não contará para fins de detração penal.

B

A remuneração do trabalho do preso não deverá ser inferior a três quartos do salário mínimo.

C

Os crimes dolosos cometidos mediante violência ou grave ameaça não admitem a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos.

D

O acréscimo relativo à causa especial de aumento de pena leva em consideração a pena-base fixada.

E

A reincidência impede a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos.

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