Prova paraDefensor Público - DPE-PR - 2014 - NC-UFPR

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Medida de segurança

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Recursos Criminais

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Ação Rescisória

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Procedimentos Especiais

Sujeitos da relação processual

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Paraná

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sociologia Jurídica

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias