Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino definirão...

Olá, aluno! Vamos resolver a questão sobre os princípios da gestão democrática do ensino público definidos pela Lei nº 9.394/1996.

A alternativa correta é a D - Apenas I e II.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece diretrizes para a organização da educação no Brasil. Um dos aspectos fundamentais tratados pela LDB é a gestão democrática do ensino público, especialmente na educação básica.

Vamos entender melhor cada uma das alternativas para esclarecer por que a alternativa D é a correta:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Este item está correto. A LDB destaca a importância da participação dos profissionais da educação na construção do projeto pedagógico da escola. Isso garante que professores, coordenadores e demais profissionais da educação contribuam com sua experiência e conhecimento para o desenvolvimento de um projeto pedagógico que atenda às necessidades da comunidade escolar.

II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Este item também está correto. A LDB incentiva a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou órgãos equivalentes. Esses conselhos são fundamentais para garantir a transparência e a democratização das decisões no âmbito escolar, permitindo que pais, alunos e membros da comunidade local tenham voz ativa nas questões escolares.

III. Participação dos alunos nas estratégias de recuperação de disciplinas com maior índice de reprovação.

Este item está incorreto. A LDB não especifica a participação dos alunos nas estratégias de recuperação de disciplinas. Embora a participação dos alunos no processo educativo seja importante, a lei não menciona explicitamente sua participação na elaboração de estratégias de recuperação. Assim, esse item não se enquadra nos princípios da gestão democrática conforme descritos pela LDB.

Portanto, a questão apresenta como corretos apenas os itens I e II, o que justifica a alternativa D como a resposta correta.

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