Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I...

Vamos analisar a questão abordando o tema central que é a Política Nacional de Assistência Social conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

A Política Nacional de Assistência Social rege-se por princípios que são fundamentais para a garantia dos direitos sociais e o atendimento das necessidades humanas básicas. O artigo 4º da LOAS define princípios que orientam a execução das ações de assistência social no Brasil.

Agora, vamos comentar cada alternativa:

Alternativa B - Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Esta é a alternativa correta. O princípio destacado aqui refere-se à prioridade que deve ser dada às necessidades sociais, ou seja, a assistência social deve focar no atendimento das demandas sociais acima das questões de ordem econômica ou lucrativa. Esse princípio é essencial para garantir que as políticas públicas não sejam distorcidas por interesses econômicos e sim que estejam centradas no bem-estar social. Este princípio está claramente disposto na LOAS, reforçando o compromisso com a total primazia das necessidades sociais.

Alternativa A - Reconhecimento da liberdade como valor ético central.

Embora a liberdade seja um valor importante nas políticas sociais, essa alternativa não é o princípio específico da Política Nacional de Assistência Social conforme a LOAS. A LOAS enfatiza a centralidade do atendimento às necessidades sociais, e não diretamente a liberdade.

Alternativa C - Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.

Essa alternativa resgata valores essenciais para qualquer política social, mas não é especificamente o princípio abordado no artigo 4º da LOAS. O foco aqui é a supremacia das necessidades sociais, enquanto a defesa dos direitos humanos é um valor mais amplo presente em todo o sistema de direitos sociais.

Alternativa D - Garantia do pluralismo.

O pluralismo é um princípio importante que garante a diversidade de pensamentos e opiniões, porém, assim como as demais, não é o princípio específico definido no artigo 4º da LOAS. A referência principal nesta questão é a primazia das necessidades sociais.

Estratégia para interpretação:

Ao interpretar questões desse tipo, é importante destacar palavras-chave no enunciado e nas alternativas. O termo "supremacia do atendimento às necessidades sociais" é um forte indicativo do princípio correto, sendo este um conceito central na política de assistência social.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: LETRA B

? Princípios são SURID:

Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:

I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!