O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q570863
Pedagogia
O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 trata do dever do Estado para com a
escola pública e garante obrigatoriedade e gratuidade para o ensino fundamental. A crítica ao teor deste
artigo diz respeito ao fato de