A modalidade de licitação que não utiliza os tipos de menor ...

O Leilão usa, naturalmente, o tipo MAIOR LANCE ou OFERTA, evidentemente pq está VENDENDO algum bem inservível da Administração, e leva o bem o participante q pagar o valor + alto...

§ 1^o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a 

proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço; 

II - a de melhor técnica;

III - a de técnica e preço.

IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

(Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994)

Os Tipos de licitações são os critérios adotados no julgamento das propostas, eles são aplicáveis a todas as modalidades de licitações previstas na lei 8666-93, exceto à modalidade concurso (no concurso há uma estipulação prévia de premio ou remuneração, e a participação do certame implica a aceitação tácita, pelo concorrente, do premio ou da remuneração oferecida)

-Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo-

Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

§1º Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;

II - a de melhor técnica;

III - a de técnica e preço.

IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

Fonte: http://www.licitacao.net/lei8666capitulo2b.asp

 

13 Q364550 - A modalidade de licitação que não utiliza os tipos de menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance ou oferta é:

 

letra- b concurso.

 

Art. 22.  São modalidades de licitação:

§ 4o  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.