Conforme a Constituição Federal do Brasil, as funções de co...

GABARITO: D

ART. 37

(...)

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

 funções de confiança: exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

 cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira: atribuições de direção, chefia e assessoramento

Lei seca pura. kk

D

as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;