É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

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Q1963234 Direito Constitucional
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SÓ CONFIO NO EFETIVO

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SÓ CONFIO NO EFETIVO

Art. 37, V, CF - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Quem vai na onda de que "exclusivamente" não combina com concurso, se lasca. hehe

SÓ CONFIO EXCLUSIVAMENTE NO EFETIVO!

  • V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;  
  • LETRA - B

Funções de Confiança:

-> Exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

-> atribuições de CAD (chefia, assessoramento e direção).

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