Em observância aos princípios do SUS, os gestores de saúde, ...
Em observância aos princípios do SUS, os gestores de saúde, de forma articulada e dando cumprimento às suas atribuições comuns e específicas, atuarão no sentido de viabilizar o alcance dos objetivos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). São os gestores de saúde responsáveis pela viabilização do PNAN:
I. Ministério da Saúde.
II. Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.
III. Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal.
Quais estão corretos?
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E - I, II e III.
Para entender por que essa é a resposta correta, precisamos compreender a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). O SUS é organizado em três níveis de gestão: federal, estadual e municipal. Cada um desses níveis possui responsabilidades compartilhadas e específicas para a implementação e execução das políticas de saúde.
I. Ministério da Saúde: No nível federal, o Ministério da Saúde é responsável pela formulação de políticas nacionais, como a PNAN. Ele coordena as ações e estabelece diretrizes para todo o país, garantindo a uniformidade e a integralidade dos serviços.
II. Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal: No nível estadual, as Secretarias de Saúde são responsáveis por adaptar as políticas nacionais às realidades regionais, além de coordenar e apoiar os municípios em sua implementação.
III. Secretarias Municipais de Saúde: No nível municipal, as Secretarias de Saúde são responsáveis pela execução das políticas de saúde locais, garantindo que as diretrizes nacionais e estaduais sejam implementadas na prática, promovendo atenção integral à saúde da população.
Agora, vamos analisar as alternativas:
A - Apenas I: Incorreta. O Ministério da Saúde é um dos responsáveis, mas não atua sozinho na viabilização da PNAN.
B - Apenas II: Incorreta. As Secretarias Estaduais de Saúde têm um papel importante, mas precisam trabalhar em conjunto com os outros níveis de gestão.
C - Apenas III: Incorreta. As Secretarias Municipais são essenciais na execução local, mas dependem da articulação com os níveis estadual e federal.
D - Apenas II e III: Incorreta. Embora os níveis estadual e municipal sejam fundamentais, a formulação, coordenação e articulação do Ministério da Saúde são indispensáveis.
E - I, II e III: Correta. A implementação efetiva da PNAN requer a atuação conjunta dos três níveis de gestão, garantindo a coerência e a eficácia das políticas de saúde pública.
Compreender a atuação em todos os níveis do SUS é essencial para a implementação de políticas como a PNAN, promovendo a saúde e a segurança alimentar de toda a população.
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