Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedada...

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Q965159

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: DEMAE - GO Prova: CS-UFG - 2017 - DEMAE - GO - Procurador Autárquico |

Q965159 Direito Constitucional

Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Quanto as práticas desportivas que envolvem animais,

dentro do que é preconizado para um ambiente ecologicamente equilibrado, são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

dentro do sistema de proteção à fauna brasileira, são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

como manifestação do folclore nacional sua realização é incentivada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

desde que sejam manifestações culturais e atendidos os requisitos constitucionais para realização do ato, não são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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