Nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho

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Q1191562

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |

Q1191562 Direito do Trabalho

será devido o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço do empregado.

o aviso prévio corresponde, necessariamente, a 30 dias.

será sempre devido o aviso prévio ao empregado ou empregador, dependendo da forma de rescisão contratual.

o empregado não perde o direito aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço, independentemente da modalidade de rescisão contratual.

não será devida a indenização correspondente a férias vencidas, se provado o ato faltoso grave do empregado.

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