No que diz respeito à garantia constitucional de crença reli...

Questões de assuntos semelhantes

• Para aqueles que são, nos termos da lei, reconhecidamente pobres, o Estado deve prover gratuitamente a certidão do registro civil de nascimento, de...
• No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.De acordo com a CF, e com base no direito à...
• Ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal garante o direito à propriedade e assegura sua função social, princípios...
• Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. A abertura material do catálogo constitucional permite o reconhecimento de...
• Os moradores de uma mesma região desejam criar uma associação para defesa de seus interesses comuns. Em conformidade com a Constituição Federal, a...