Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q304684

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304684 Direito Penal

No conceito analítico do crime, a imputabilidade penal constitui elemento autônomo do crime.

A adequação social constitui, segundo doutrina majoritária, excludente de ilicitude.

Para a doutrina finalista, o princípio da insignificância constitui causa exculpante.

De acordo com a doutrina finalista, a consciência da ilicitude é elemento do dolo.

O erro de tipo sempre exclui o dolo.

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