“Espécie documental é a divisão de gênero que reúne tipos do...

Gabarito: Alternativa D - 3, 1, 4, 2.

Vamos entender com clareza o tema abordado na questão, que é a espécie documental. Em Arquivologia, a espécie documental refere-se à divisão de gênero que reúne tipos documentais segundo seu formato e características específicas. Uma espécie documental pode ser definida pela natureza dos atos que originaram o documento ou pela forma de registro dos fatos.

No contexto da questão, precisamos associar atos administrativos às suas respectivas espécies documentais, conforme as opções apresentadas.

Justificativa da alternativa correta (D - 3, 1, 4, 2):

3. Atos normativos - ( ) Portaria: Portarias são documentos que contêm determinações normativas, regulamentando assuntos específicos dentro de uma organização. Portanto, são atos normativos.

1. Atos de ajuste - ( ) Tratado: Tratados são acordos formais entre entidades, geralmente países, que estabelecem regras e ajustes em diversas áreas. Por isso, se enquadram como atos de ajuste.

4. Atos de correspondência - ( ) Notificação: Notificações são documentos usados para comunicar formalmente uma informação a alguém, configurando-se como atos de correspondência.

2. Atos de assentamento - ( ) Ata: Atas documentam de maneira formal os eventos ocorridos em reuniões ou assembleias, sendo registros de fatos importantes. Dessa forma, são atos de assentamento.

Análise das alternativas incorretas:

A - 1, 3, 4, 2: Nesta ordem, a sequência associaria atos de ajuste para portaria, o que é incorreto, pois portarias são atos normativos.

B - 2, 1, 4, 3: Aqui, a sequência coloca atos de assentamento para tratado, o que não faz sentido, pois tratados são atos de ajuste.

C - 3, 2, 1, 4: Esta alternativa associa atos normativos a ata, o que é incorreto, pois atas são registros de reuniões, ou seja, atos de assentamento.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

letra d

Atos normativos = Portaria

Atos de ajuste = Tratado

Atos de correspondência = Notificação

Atos de assentamento = Ata

ATO NORMATIVO - Ato administrativo que explicita a norma legal a
ser observada pela administração e pelos administrados
ATO NORMATIVO - Denominação genérica para leis, decretos, porta
rias, etc.

NOTIFICAÇÃO - Ciência dada a alguém relacionada com um ato ou
processo em que ela é interessada

Atos Normativos: Expedidos por autoridades administrativos, com a finalidade de dispor e deliberar sobre matérias específicas. 

Ex.: Portaria, decreto, regimento, etc.

Atos de Assentamento: São configurados por registros, consubstanciando assentamento sobre fatos ou ocorrências. 

Ex.: Apostila, ata, termo, etc.

Atos de Ajuste: São representados por acordos em que a administração pública federal, estadual ou municipal - é parte. 

Ex.: Tratado, convênio, contrato, etc.

Atos de Correspondência: Objetivam a execução dos atos normativos em sentido amplo.

Ex.: Notificação, telegrama, circular, etc.

GABAITO D

ATOS NORMATIVOS: PORTARIA

ATPS DE AJUSTE: TRATADO

ATOS DE CORRESPONDÊNCIA: NOTIFICAÇÃO

ATOS DE ASSENTAMENTO: ATA.

#FÉ.

Gabarito: D

• Atos normativos – ditam regras e normas expedidas por autoridades administrativas (de cumprimento obrigatório). Exemplos: leis, decretos, medidas provisórias, regulamentos, portarias.

• Atos enunciativos – emitem uma opinião, esclarecendo sobre certo assunto. Exemplos: pareceres, votos, relatórios.

• Atos de assentamento – formados por registros, firmando fatos ou ocorrências. Exemplos: atas, autos de infração, termos.

• Atos comprobatórios – comprovam assentamentos, decisões, apon​tamentos. Exemplos: certidões, atestados, traslados, cópias autenticadas.

• Atos de ajuste – representam acordos firmados (entre duas ou mais partes). São representados pelos documentos pactuais. Exemplos: convênios, contratos, ajustes.

• Atos de correspondência – são criados com o propósito de os atos normativos serem executados. Exemplos: editais, avisos, memorandos, telegramas, notificações, ofícios, cartas.

Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

1. Atos de Ajuste (são atos Dispositivos)

Documentos pactuais em que uma das partes é a administração.

Exemplos: convênios, contratos, ajustes, termos, tratados, etc.

2. Atos de Assentamento (são atos Testemunhais)

Registram fatos ou ocorrências.

Exemplos: atas, termos, autos de infração, etc.

3. Os Atos Normativos (são atos Dispositivos)

São de cumprimento obrigatório.

Exemplos: leis, decretos, estatutos, resoluções, instruções normativas, portarias, despachos, etc.

4. Atos de Correspondência (são Dispositivos).

Derivam de atos Normativos e determinam suas execuções.

Exemplos: memorandos, mensagens, editais, notificações, etc.

Gabarito letra D (sequência 3,1,4,2).