No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa qu...

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Q3129278 Direito Penal
No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.
Alternativas

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Art. 157. (...).

§ 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:

I – (revogado);

II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;

III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância. 

IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; 

V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

VI - se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.

VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca;

§ 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):

I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo;

II - se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

O Roubo só tem duas qualificadoras, Latrocínio e Lesão Corporal grave, o restantes são Majorantes/Aumento de Pena.

gabarito A.

 § 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:                 

        I – ;                

       II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;

       III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.

        IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;                   

       V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.                   

        VI – se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.                 

          VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca;  

Bastantes cobrados

Roubo - majora:

1/3 (um terço) até metade --------> arma branca

2/3 (dois terços) --------> arma de fogo

EM DOBRO --------> arma de fogo de uso restrito ou proibido

---------------------------------

HEDIONDOS

II - roubo:    

a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);     

b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B);   

c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º); 

Questão Perfeita pegou muita gente, mas não fique triste aprendemos Três coisas importantes:

  • não tem aumento de pena em caso de roubo noturno. (Pegadinha)
  • O transporte de veiculo é em caso de Estado para Estado e não Município.
  • Não a qualificação em caso de lesão leve.

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