O prazo para possibilitar às partes interessadas em desentra...

Alternativa Correta: D - 30 a 45 dias.

A questão aborda um tema fundamental da Arquivologia, que é a gestão de documentos, especificamente os prazos para eliminação de documentos conforme a Resolução do CONARQ nº 5, de 30 de setembro de 1996. Essa resolução define as diretrizes para a eliminação de documentos, incluindo a publicação de editais com prazos específicos para que as partes interessadas possam solicitar o desentranhamento de peças de processos.

Explicação da Alternativa Correta:

Conforme a Resolução do CONARQ nº 5, o prazo para possibilitar às partes interessadas a solicitação de desentranhamento de peças de processos em fase de eliminação é de 30 a 45 dias. Este prazo visa garantir transparência e oferecer um tempo adequado para que qualquer interessado possa se manifestar antes da eliminação definitiva dos documentos.

Explicação das Alternativas Incorretas:

A - 10 a 20 dias: Este prazo é incorreto porque não oferece tempo suficiente para que as partes interessadas possam se manifestar adequadamente. A Resolução do CONARQ define um prazo maior, reconhecendo a necessidade de um período mais extenso para análise e solicitação de desentranhamento.

B - 15 a 35 dias: Apesar de incluir parte do prazo correto, esta alternativa é imprecisa porque não cobre totalmente o intervalo estabelecido pela Resolução do CONARQ, que é de 30 a 45 dias. A exatidão dos prazos é crucial para o cumprimento da regulamentação.

C - 20 a 30 dias: Semelhante à alternativa B, esta opção também está incorreta porque não abrange todo o período estipulado pela resolução. O prazo deve ser de 30 a 45 dias, de modo a garantir o tempo adequado para a manifestação das partes interessadas.

Compreender esses prazos e regulamentos é essencial para a gestão de documentos, garantindo que todos os procedimentos legais e administrativos sejam devidamente seguidos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

RESP: D

Resolução do CONARQ nº 5, de 30 de setembro de 1996: Art. 2º Os editais para eliminação de documentos deverão consignar um prazo de 30 a 45 dias para possíveis manifestações ou, quando for o caso, possibilitar às partes interessadas requererem, a suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos.