Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios f...

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Q1921534 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios fundamentais, EXCETO:
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Vale ressaltar que a Dignidade da pessoa humana constitui Fundamento disposto no art. 1º CF, bem como Erradicação da pobreza está disposto no art. 3º CF e a independência nacional está no art. 4º CF. Porém todos esses dispositivos estão contidos no Título I da CF, que trata Dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.

pegadinha!

O correto seria PLURALISMO POLÍTICO (art. 1º, V, CF) e não PLURIPARTIDARISMO.

VOCÊ CAIU E EU TBM RSRSR

questão possui duplo gabarito

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional; não é principio fundamental e sim internacional

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

O correto seria: PLURALISMO POLÍTICO

Tanto o Art.1º, 3º quanto o Art.4º são princípios fundamentais.

A diferença vai ser como a banca cobrar na questão.

Se ela cobrar no sentido amplo os Art.1/2/3/4º = Princípios Fundamentais.

E se cobrar em sentido estritoArt.1º = Fundamentos da República Federativa do Brasil

Art.3º = Objetivos Fundamentais

Art.4º = Princípios Internacionais

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