A Lei Nº 11.114/2005 estabeleceu nova idade mínima obrigatór...
A prática de atividades físicas deve ser estimulada desde a pré-escola, as crianças devem aprender os benefícios da atividade física não só para o corpo como para a mente. O desenvolvimento de diversos padrões éticos e morais podem ser estimulados pela prática do esporte como, por exemplo, o respeito, a importância do trabalho em grupo, saber apreciar a vitória e aprender com as derrotas.
Disponível em:
<http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/49862/ed
ucacao-fisica-escolar-qual-a-sua-importancia>. Acesso em: out. 2016.
A Lei Nº 11.114/2005 estabeleceu nova idade mínima obrigatória para ingressar no Ensino Fundamental, alterando o que era previsto na Lei Nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
De acordo com essas leis, a idade mínima para o ingresso obrigatório no Ensino Fundamental seria, em anos, respectivamente,
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Vamos analisar a questão sobre a idade mínima obrigatória para ingressar no Ensino Fundamental, conforme a Lei Nº 11.114/2005 e a Lei Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
A alternativa correta é: A - 6 e 7.
Para entender melhor, vamos contextualizar:
A Lei Nº 11.114/2005 alterou a idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental, estabelecendo que a partir de então, as crianças deveriam iniciar essa etapa de ensino aos 6 anos. Antes dessa alteração, a idade mínima era de 7 anos, conforme previsto na Lei Nº 9.394/96 (LDB).
Portanto, o que a questão está pedindo é a idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental conforme as duas leis:
- Pela LDB (Lei Nº 9.394/96): 7 anos
- Pela Lei Nº 11.114/2005: 6 anos
Agora, vamos analisar cada uma das alternativas:
A - 6 e 7: Correta. A Lei Nº 11.114/2005 estabelece a idade mínima de 6 anos, e a LDB (Lei Nº 9.394/96) previa 7 anos.
B - 7 e 8: Incorreta. Esta alternativa inverte a realidade, pois nenhuma das leis estabelece 8 anos como idade mínima.
C - 7 e 6: Incorreta. Esta alternativa inverte a ordem das idades mínimas estabelecidas pelas leis.
D - 8 e 7: Incorreta. Assim como a alternativa B, nenhum dos dispositivos legais mencionados estabelece 8 anos como idade mínima.
Dessa forma, a alternativa A é a que reflete corretamente as idades mínimas de acordo com as respectivas leis.
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