Sobre as disposições contidas na Lei nº 9.424/96, julgue as ...

Alternativa correta: C - V − F − V

A questão aborda a Lei nº 9.424/96, que trata do financiamento da educação básica no Brasil, com destaque para o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério. É fundamental entender os objetivos dessa legislação, que incluem a melhoria das condições de trabalho dos professores e a qualidade do ensino.

Vamos analisar cada afirmação:

(__) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a remuneração condigna dos professores do ensino fundamental público, em efetivo exercício no magistério.

Justificativa: Esta afirmação é verdadeira. A Lei nº 9.424/96 de fato prevê a elaboração de planos de carreira para melhorar a remuneração dos professores, assegurando um salário digno.

(__) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar o estímulo ao trabalho extraclasse.

Justificativa: Esta afirmação é falsa. A lei foca em assegurar uma remuneração digna e a melhoria da qualidade do ensino, mas não menciona especificamente o estímulo ao trabalho extraclasse como um de seus objetivos centrais.

(__) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a melhoria da qualidade do ensino.

Justificativa: Esta afirmação é verdadeira. Um dos principais objetivos da Lei nº 9.424/96 é garantir que os professores tenham condições adequadas para exercer sua função com qualidade, o que reflete diretamente na melhoria do ensino.

Então, a ordem correta para as afirmações é V - F - V, o que confirma a alternativa C como a correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!