São insuscetíveis de anistia, nos termos do art. 5º da Const...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1921541 Direito Constitucional
São insuscetíveis de anistia, nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GAB. B

TÍTULO II

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Inafiançável

Que não tem fiança, não pode ser pago.

(Dicionario. jurídico) Diz-se do delito cuja liberação não pode ser feita por fiança.

Imprescritível

Que não prescreve não prescritível, não perde a validade.

(Dicionario. jurídico) que não pode prescrever, caducar, crime imprescritível.

 

Insuscetíveis

Característica daquilo que não é suscetível, que não se pode impressionar e nem sofrer alterações.

(Dicionario. jurídico) que não se pode impressionar nem sofrer impressões ou alterações, projeto insuscetível de mudanças.

Que não se contraria ou não se impressiona com facilidade: insuscetível a pedidos de desculpas.

                                           

Graça

Beneficio individual (com destinatário certo), depende de pedido do sentenciado. Concedido por decreto do presidente da republica, apagam o efeito executório da condenação.

 

Anistia

Beneficio concedido pelo congresso nacional, com sansão do presidente da republica, por meio da qual se “PERDOA” a pratica de um fato criminoso. Normalmente, incide sobre crimes políticos, mas também pode abranger outras espécies de delito.

 

 É concedida por meio de uma lei federal ordinária.

 

Pode ser concedida, antes do transito em julgado.

RA.ÇÃO = INAFIANÇAVEIS E IMPRESCRITIVEIS

RACISMO

AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CIVIS OU MILITARES

T3.H = INAFIANÇAVEIS E INSUSCETIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA

TERRORISMO

TRÁFICO

TORTURA

HEDIONDOS

Minha contribuição.

IMPRESCRITIBILIDADE: RAÇÃO!!! + INJÚRIA RACIAL (IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL)

-RACISMO;

-AÇÃO DE GRUP. ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.

------------------------------------------------------------

INAFIANÇABILIDADE: TOOOOODOOOSSS!!!!

------------------------------------------------------------

VEDAÇÃO DE GRAÇA/ANISTIA E INDULTO: TTT+HEDIONDOS NÃO TEM GRAÇA!!!

-TRÁFICO DE DROGAS;

-TORTURA;

-TERRORISMO;

-CRIMES HEDIONDOS.

OBS.: TTT SÃO EQUIPARADOS.

Abraço!!!

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Crimes:

Inafiançáveis - TODOS

Imprescritíveis - RAÇÃO ( Racismo, Ação de grupos armados )

Insuscetíveis - 3 TH ( terrorismo, tráfico, crimes hediondos )

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo