Os fatos abaixo elencados implicam a suspensão do processo,e...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q263875
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da suspensão do processo ,
Ano: 2011 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2011 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q263875 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os fatos abaixo elencados implicam a suspensão do processo,exceto:

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Primeiramente, em relação ao perito, aplicam-se as mesmas causas de impedimento e suspeição de parcialidade dos magistrados, nos termos do artigo 138, inciso III do Código de Processo Civil. Sendo assim, vamos à assertivas: I - impedimento (artigo 134, inciso II do CPC); II - suspeição de parcialidade (artigo 135, inciso I do CPC); III - suspeição de parcialidade (artigo 135, inciso II do CPC); IV - não se trata nem de suspeição nem de impedimento, já que o impedimento se estende ate o segundo grau, nos casos em que o parente consangüíneo do perito, na linha colateral, atua como mandatário da parte (artigo 134, inciso IV do CPC); V - impedimento (artigo 134, inciso VI do CPC); VI - suspeição de parcialidade (artigo 135, inciso V do CPC).
Artigo 138 - Aplicam-se também os motivos de impedimento e suspeição:
 
I - ao órgão do Ministério Público, quando não for parte e, sendo parte, nos casos previsos nos incisos I a IV do artigo 135;
II - serventuários de justiça;
III - ao perito;
IV - ao intérprete;
 
Parágrafo Primeiro - A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oporunidade em que lhe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e mandará processar o incidente em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o arguido no prazo de cinco dias, facultando a prova quando necessário e julgando o pedido;
Art. 265, CPC.
Resposta correta: C.

Em regra, toda exceção instrumental suspende o processo. Exceto se a alegação de suspeição ou impedimento recair sobre o Ministério Público, o serventuário ou o auxiliar do juízo, como o perito (§ 1º do artigo 138).
Art. 265 CPC: SUSPENDE-SE O PROCESSO:

Assertiva a) CORRETA - I - pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes ou do seu representante legal ou de seu procurador.
Assertiva b) CORRETA - V - por motivos de força maior
Assertiva c) ERRADA - já comentada pelos colegas. 
Assertiva d) CORRETA - IV -  Quando a sentença de mérito c) tiver por pressuposto o julgamento de questão de estavo requerido como declaração incidente. (pelo período máximo de até 1 ano).
Assertiva e) CORRETA - II - Pela convenção das partes (pelo período máximo de até 6 meses).

Art 313 Novo CPC

Suspende-se o processo:

I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;

II - pela convenção das partes;

III - pela arguição de impedimento ou de suspeição;

IV - pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas;

V - quando a sentença de mérito:

a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;

b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;

VI - por motivo de força maior;

VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo;

VIII - nos demais casos que este Código regula.

IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa; (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)

X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas