Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS),...

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item subseqüente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Gustavo, trabalhador autônomo, presta serviços de elaboração de programas de computadores no município de Vitória. Nessa situação, Gustavo deve recolher o ISS à alíquota de 5% sobre o valor dos serviços prestados.