Tendo como referência os seus conhecimentos sobre a temática...
Tendo como referência os seus conhecimentos sobre a temática da Criminologia Crítica, identifique com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Somente quando são ultrapassados determinados limites, o fenômeno do desvio é negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social, seguindo-se um estado de desorganização, no qual todo o sistema de regras de conduta perde valor, enquanto um novo sistema ainda não se afirmou.
( ) O volume de crime e o perfil dos criminosos são gerados pela exclusão do sistema capitalista e pelo uso do Estado como agência de controle e punição da população marginalizada.
( ) Desigualdade econômica e social e o caráter “patrimonialista” do Estado e de suas instituições produzem crime.
( ) O comportamento criminoso sistemático é determinado num processo de associação com aqueles que cometem crimes, exatamente como o comportamento legal sistemático é determinado num processo de associação com aqueles que obedecem às leis.
( ) A Criminologia Crítica pesquisa a reação social, ampliando, assim, o campo de investigação para abranger as instâncias formais de controle como fator criminógeno (a Polícia, o Ministério Público, os Tribunais e as Prisões).
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Comentários
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As ideias da primeira alternativa considerada como falsa são postulados da teoria da anomia e a ideia condita na quarta alternativa, tbm considerada como falsa, trata-se de postulado da teoria da associação diferencial.
gabarito - C
- A Criminologia Crítica é uma concepção teórica de matriz materialista que pretende explicar, a partir das bases estruturais econômicas e sociais, o processo de criminalização e o sistema de justiça criminal, para assinalar a relação entre punição e modo de produção capitalista (RUSCHE; KIRCHHEIMER, 2004, p. 20), sociedade essa marcada pelo imperativo da valorização do valor.
- A matriz teórica da Criminologia Crítica, que permite dizer que a cada modo de produção corresponde um modo de punição, decorre da leitura marxista do fenômeno jurídico desenvolvida por Pachukanis com suporte nos apontamentos de Marx, que permite desvelar tanto a especificidade do objeto de estudo quanto o que existe por trás dele, isso é, o “paradigma marxista [que] proporciona uma abordagem […] proveitosa para o estudo do e do direito penal” (CHAMBLISS, 1975, p. 168).
canalcienciascriminais.com.br/metodo-criminologia-critica/
CRIMINOLOGIA CRÍTICA
O paradigma histórico da criminologia critica ocorreu na década de 70, com a Escola De Berkeley (EUA) e a NationalDevianceConferences (Inglaterra).
É também chamada de criminologia radical ou nova criminologia.
Possui base Marxista, ou seja, o delito é depende de um modo de produção capitalista. O Direito não é uma ciência, mas sim uma ideologia. Assim, determinados atos são considerados criminosos devido aos interesses das classes dominantes.
Afirma que o Direito Penal serve para alimentar as desigualdades sociais, é uma técnica de manipulação da sociedade.
Para a Criminologia Crítica, as leis penais existem para gerar uma estabilidade temporária, encobrindo o conforto entre as classes sociais.
As três tendências da criminologia crítica são: neorrealismo de esquerda, direito penal mínimo e abolicionismo penal.
Criminologia Crítica.
Sinônimos: criminologia radical ou também chamada de nova criminologia.
Origem: década de 70 nos EUA - Escola de Berkeley e Inglaterra - NationalDevianceConference
Como o próprio nome diz tem um viés mais crítico que até mesmo a teoria do Labellling Approach. Essa teoria vem para criticar tudo que já vinha sendo feito.
A criminologia crítica tem base no pensamento Marxista, afirmando que o delito é um fenômeno dependente do modo de produção capitalista.
Para a Criminologia crítica o Direito não é ciência e sim ideologia.
Os atos são criminosos porque é do interesse da Classe dominante assim defini-los.
Aceitar a definição legal de crime é aceitar a ficção da neutralidade do Direito.
Só com base nesse pequeno resumo aqui já dá pra ver que essas duas estavam corretas e já acertar a questão:
(V) O volume de crime e o perfil dos criminosos são gerados pela exclusão do sistema capitalista e pelo uso do Estado como agência de controle e punição da população marginalizada.
(V) Desigualdade econômica e social e o caráter “patrimonialista” do Estado e de suas instituições produzem crime.
Essa outra assertiva também nos induz com o pensamento da criminologia crítica
(V) A Criminologia Crítica pesquisa a reação social, ampliando, assim, o campo de investigação para abranger as instâncias formais de controle como fator criminógeno (a Polícia, o Ministério Público, os Tribunais e as Prisões).
Essa outra aqui também da pra ver que é falso, porque remonta à teoria da associação diferencial/aprendizagem social difundida por Sutherland.
(F) O comportamento criminoso sistemático é determinado num processo de associação com aqueles que cometem crimes, exatamente como o comportamento legal sistemático é determinado num processo de associação com aqueles que obedecem às leis.
Já a primeira assertiva não faço ideia (mas o que importa é que com as demais já da pra acertar).
Avante!
(enquanto um novo sistema ainda não se afirmou) = falta de norma = TEORIA DA ANOMIA
(processo de associação com aqueles que cometem crimes) = ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
TEORIA CRÍTICA-É BASICAMENTE QUE A PESSOA SÓ SE TORNA CRIMINOSA POR CULPA DO ESTADO E SUAS FORMAS DE "PREVENÇÕES"
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