Assinale a alternativa correta no que diz respeito à crimino...

Gab.: C

A - ERRADA. A criminologia crítica, de origem marxista, recharça o controle social, motivo pelo qual não busca meios de aperfeicoá-lo. Conforme tal vertente criminológica, "(...) a realidade não é neutra, de modo que se vê todo o processo de estigmatizacão da população marginalizada, que se estende à classe trabalhadora, como alvo preferencial do sistema punitivo, e que visa criar um temor da criminalização e da prisão para manter a estabilidade da  produção e da ordem social." (grifei). (FILHO, Nestor Sampaio Penteado. Manual Esquemático de Criminologia).

B - ERRADA. Jeffery não criticava o controle social informal. Em verdade, com tal afirmação, ele destacava que o controle social formal isoladamente não resultaria em menos delito, asseverando que a  "(...) eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal, senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal e informal" (grifei). (JEFFERY, C. P. Criminology as an interdisciplinary behavioral science. Criminology,n. 16, p. 149-169)

C - CERTA. A escola positivista defendia a tese do criminoso nato, ou seja, o delinquente já nascia com predisposição genética à prática de crimes. Em sua obra, Sérgio Salomão Schecaira estabelece que "(...) nos anos 40, vinte e setę dos ąuarenta e oito Estados norteamericanos autorizavam ou impunham medidas de castração ou de esterilização de loucos e delinquentes, sendo a primeira dessas leis do Estado de Michigan. Na Alemanha, desde os idos de 1933/1934, havia normas autorizadoras de castração de delinquentes sexuais e 'degenerados'."

D - ERRADA. Em verdade, a conclusão de uma pesquisa que indica maior punibilidade para negros REFORÇA o pensamento da criminologia crítica, segundo o qual "(...) a realidade não é neutra, de modo que se vê todo o processo de estigmatizacão da população marginalizada, que se estende à classe trabalhadora, como alvo preferencial do sistema punitivo, e que visa criar um temor da criminalização e da prisão para manter a estabilidade da  produção e da ordem social." (grifei). (FILHO, Nestor Sampaio Penteado. Manual Esquemático de Criminologia).

E - ERRADA. A escola que afastava a ideia de livre-arbítrio era a positiva, defendendo que o delinquente tem características genéticas para cometer crimes. Na escola clássica, por sua, vez "(...) predominava a concepção do livre-arbítrio, isto é, o homem age segundo a sua própria vontade, tem a liberdade de escolha independentemente de motivos alheios (autodeterminação). Logo, por ser possuidor da faculdade de agir, o homem é moralmente responsável pelos seus atos." (grifei) (MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado Parte Geral.)

Fortuna Audaces Sequitur: A sorte acompanha os audazes.

Gab. C

A) INCORRETA. A Criminologia Crítica, na verdade, questiona o controle social exercido pelo sistema de justiça criminal, classificando-o, em síntese, como seletivo e estigmatizante.

B) INCORRETA. Segundo a doutrina, a afirmação conclui que a eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal, mas sim de uma melhor integração entre o controle social formal e informal.

C) CORRETA. Basta lembrar da fase antropológica do Positivismo, com Lombroso, bem como da herança de Garofalo, o que, na sua forma mais radical, defendia que determinados criminosos deveriam ser eliminados pelo Estado, isto é, deveriam receber penas de morte ou banimento.

D) INCORRETA. Ao contrário, reforça a ideia de um controle social seletivo e estigmatizante, como apontado na primeira alternativa.

E) INCORRETA. A ideia central da Escola Clássica, sobretudo com Carrara, era exatamente o livre-arbítrio e a vontade racional do homem. O crime era considerado uma quebra do pacto (do contrato social).

Murilo Ribeiro- supremo tv.

Escolas críticas não seriam exatamente para melhorar...

É mais para destuir mesmo! hehe

Abraços

Cesare Lombroso  ( nasceu em Verona, 6 de novembro de 1835 — e morreu em Turim, 19 de outubro de 1909) foi um psiquiatra, cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo e cientista italiano.

Portanto século XIX,( nascimento) e XX (morte). 

Pensei que ele era mais antigo!

GABARITO C

Controle Social: Responsável pela investigação e prevenção da prática do crime. São as instituições responsáveis por impedir a prática de crime. Se dividem em formal e informal:

CONTROLE INFORMAL  - Família, sociedade, comunidades, igrejas, amigos [...] Quando o controle INFORMAL não dá conta do indivíduo, entra o controle FORMAL.

CONTROLE FORMAL -  Instituições Públicas: Polícia, Ministério Público, Juíz. Nasceram para isso, para cuidar daqueles que infringem a lei.

____________________________________________________________________________________________

Escola Clássica : criminoso tinha o livre arbítrio e cometia crimes porque queria, porque escolheu.

Escola Positiva : criminoso era doente, débil, nasceu criminoso.

Principais características das duas escolas:

Escola clássica: O crime: É um ente jurídico (decorre da violação de um direito), o criminoso: É ser livre que pratica o delito por livre escolha, a pena: baseada no livre arbítrio (retribuição). Método: Abstrato e dedutivo . Autores: Beccaria, Carrara e Fuerbach.

Escola positiva (neoclássica): O crime: é um fato humano; o criminoso: Não é dotado de livre arbítrio, é um ser anormal sob a ótica biológica e psicológica, a pena: baseada no determinismo (defesa do corpo social). Método: Empírico e indutivo. Autores: Lombroso, Ferri e Garofalo. (ideia de criminoso nato – expressão dada por Ferri). e no BRASIL, reforçou o RASCISMO!

bons estudos