Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

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Q1242568
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Direito à profissionalização e à proteção no trabalho , Conselho Tutelar
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEECT-PB Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Geografia | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Artes | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Filosofia | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - História | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Física | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Biologia |
Q1242568 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Com fundamento nas disposições do ECA, assinale a alternativa correta.
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