De acordo com o artigo 23 do Código Penal Brasileiro, qual ...

Alternativa B

Potencial consciência da ilicitude = excludente de culpabilidade.

Bons estudos!

A alternativa B ("Potencial consciência da ilicitude") não consta como uma excludente de ilicitude de acordo com o artigo 23 do Código Penal Brasileiro. As outras alternativas (A, C, D e E) correspondem às excludentes de ilicitude reconhecidas pelo Código Penal Brasileiro:

A) Estado de necessidade.

C) Legítima defesa.

D) Estrito cumprimento de dever legal.

E) Exercício regular de direito.

A alternativa B não é uma excludente de ilicitude mencionada no artigo 23 do Código Penal Brasileiro.

GAB.: B

CP

Exclusão de ilicitude                

Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:         

I - em estado de necessidade       

II - em legítima defesa;       

III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. 

LEEE - excludentes da ilicitude

L - legítima defesa

E - estado de necessidade

E - exercício regular de um direito

E- estrito cumprimento de dever legal

●exclusão da culpabilidade—

.

– Imputabilidade;

– Potencial consciência da ilicitude;

– Exigibilidade de conduta diversa

.

●excludentes da ilicitude-

.

- legítima defesa

- estado de necessidade

- exercício regular de um direito

- estrito cumprimento de dever legal