De acordo com a Lei n.o 12.378/2010, julgue o item.As altera...
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Q2205113
Arquitetura
De acordo com a Lei n.o 12.378/2010, julgue o item.
As alterações em trabalho de autoria de arquiteto e
urbanista, tanto no projeto quanto na obra dele
resultante, poderão ser feitas independentemente
de consentimento da pessoa natural titular dos
direitos autorais, sendo vedadas as pactuações em
sentido contrário.
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