De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobr...

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Q2549302
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Topógrafo |
Q2549302 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urbanos serão obrigatórios os seguintes serviços e obras de infraestrutura, EXCETO:
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