O novo modelo de financiamento proposto pelo Programa Previ...
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Vamos analisar o tema central da questão: o modelo de financiamento do Programa Previne Brasil, que traz mudanças importantes no repasse de recursos para os municípios. Esse modelo é baseado em critérios específicos que influenciam como os recursos são distribuídos. Para resolver essa questão, é necessário entender como essas mudanças afetam o planejamento e a gestão em saúde pública.
A alternativa D é a resposta correta: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional.
Abaixo, vamos detalhar por que essa alternativa está correta:
Capitação Ponderada: No Previne Brasil, a capitação ponderada é um critério de financiamento que considera o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde, ponderando fatores como vulnerabilidade social. Isso reflete uma alocação mais justa de recursos.
Pagamento por Desempenho: Este critério incentiva melhorias na qualidade dos serviços ofertados, distribuindo recursos com base em metas alcançadas, como cobertura vacinal e acompanhamento de gestantes.
Incentivo para Ações Estratégicas: Refere-se a incentivos financeiros destinados a apoiar ações específicas, como projetos de saúde mental ou controle de doenças crônicas.
Critério Populacional: Os repasses também consideram a população atendida, garantindo que mais recursos sejam alocados a municípios com maior demanda.
Agora, vejamos por que as demais alternativas estão incorretas:
A - Capitação integral: Não há previsão de capitação integral no Previne Brasil; o termo correto é capitação ponderada.
B - Capitação considerada: Esse termo não é utilizado; além disso, pagamento por interesse é incorreto, deve ser por desempenho.
C - Capitação replicada e critério epidemiológico: Esses termos não fazem parte do modelo do Previne Brasil. O critério populacional é fundamental.
E - Ações não planejadas: O Previne Brasil foca em incentivos para ações estratégicas, que são planejadas e têm metas claras.
Compreender corretamente os critérios de financiamento é essencial para gestores de saúde e candidatos de concursos na área, pois influencia diretamente a gestão de recursos e o planejamento de ações de saúde pública.
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O financiamento da Atenção primária à Saúde (APS) é calculado com base em 4 componentes: Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo financeiro com base em critério populacional e Incentivos para ações estratégicas.
Cada um desses componentes foi pensado para ampliar o acesso das pessoas aos serviços da APS e promover o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas assistidas.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil#:~:text=O%20financiamento%20da%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20prim%C3%A1ria,e%20Incentivos%20para%20a%C3%A7%C3%B5es%20estrat%C3%A9gicas.
O modelo de financiamento do Programa Previne Brasil é baseado em:
- Capitação ponderada: O valor é ajustado com base nas características da população.
- Pagamento por desempenho: Os municípios recebem incentivos financeiros com base no desempenho das ações de saúde.
- Incentivo para ações estratégicas: Foco em ações que promovam a saúde de forma mais eficaz.
- Incentivo financeiro com base em critério populacional: Os recursos são distribuídos considerando a população atendida.
Dessa forma, a alternativa correta que corresponde aos critérios do novo modelo de financiamento do Programa Previne Brasil é:
- D: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional
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