Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as fal...
( ) As instituições de Educação Infantil constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial.
( ) As instituições de Educação Infantil devem ser reguladas e supervisionadas por órgão competente do sistema de ensino e submetidas a controle social.
( ) É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
( ) É dever da família garantir a oferta de Educação Infantil de qualidade para seus filhos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - V – V – V – F
A questão aborda a compreensão do papel social e político da educação infantil e requer conhecimentos sobre a legislação e as diretrizes que orientam essa etapa da educação. Vamos analisar cada afirmativa justificando por que a alternativa A é a correta:
(Verdadeiro) As instituições de Educação Infantil realmente atendem crianças de 0 a 5 anos de idade e podem operar em jornada integral ou parcial. Elas são essenciais para o desenvolvimento integral das crianças em seus primeiros anos de vida, cumprindo um papel educacional e de cuidado.
(Verdadeiro) É correto afirmar que as instituições de Educação Infantil devem ser regulamentadas e supervisionadas por órgãos competentes do sistema de ensino, como por exemplo, as Secretarias de Educação. Além disso, elas estão sujeitas a um controle social, que envolve a participação da comunidade e dos familiares na fiscalização e no apoio ao desenvolvimento das atividades educacionais.
(Verdadeiro) De acordo com a legislação brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, acessível a todos sem necessidade de seleção ou qualquer forma de discriminação. Isso reflete o compromisso estatal com a promoção da educação como um direito universal.
(Falso) Enquanto é dever da família zelar pelo direito à educação de seus filhos, o texto colocado sugere que é responsabilidade exclusiva da família garantir a oferta de educação de qualidade, o que não é correto. Cabe ao Estado garantir esse direito conforme a Constituição Federal e as leis educacionais. As famílias têm um papel importante na educação, mas não é delas a obrigação de garantir a oferta.
Portanto, a sequência correta é V – V – V – F, correspondendo à alternativa A, que confirma o entendimento do papel social e político da educação infantil conforme os princípios e fundamentos legais que regem a educação no Brasil.
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