Considerando a legislação tributária aplicada às contrataçõe...
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
O ensino regular pré-escolar e o fundamental estão
excluídos da lista de serviços sujeitos à incidência do
imposto sobre serviços (ISS), devido ao seu elevado
alcance social.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (5)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Os produtos presentes na Lista Anexa da Lei Complementar supracitada sujeitam-se ao ISS.
LISTA ANEXA DA LC Nº 116/03:
8 – Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.
GABARITO DA QUESTÃO - ERRADO
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
~Lista Anexa da LC 116/03
8 – Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.
8.01 – Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior.
8.02 – Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos