Considerando a legislação tributária aplicada às contrataçõe...
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
A contribuição previdenciária calculada com base na
folha de pagamento, tanto a descontada dos
empregados quanto a patronal, ainda que em bases
diferentes, constituem despesas operacionais do
empregador.
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A contribuição patronal realmente é despesa operacional, porém, no caso da contribuição dos trabalhadores, estes é que são os contribuintes do tributo, cabendo a empresa apenas o recolhimento na condição de responsável.
Vejam uma questão sobre o assunto:
(CESPE/2013/SERPRO) A contribuição devida ao INSS, calculada sobre a folha de pagamento e sobre remunerações de prestação de serviços, constitui custo ou despesa operacional para a empresa. Além disso, ela é responsável pelo recolhimento da parcela deduzida dos pagamentos efetuados aos empregados e prestadores de serviços. Gabarito: certo
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