A Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014, do Cons...
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Q1281513
Veterinária
A Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014, do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal,
dispõe sobre o reconhecimento, no país, de métodos alternativos no uso de animais em atividades de pesquisa. A respeito
dessa resolução, considere as seguintes afirmativas:
1. Métodos alternativos são quaisquer métodos que possam ser utilizados para substituir, reduzir ou refinar o uso de
animais em atividades de pesquisa, e a sua validação requer que as instituições de pesquisa estejam associadas à
Rede Nacional de Métodos Alternativos (RENAMA).
2. Métodos alternativos validados são métodos cuja confiabilidade e relevância para um determinado propósito foram
determinadas por meio de um processo que envolve estágio de desenvolvimento, pré-validação, validação e revisão
por especialistas, o qual está em conformidade com os procedimentos realizados por centros de validação de
métodos alternativos ou por estudos colaborativos internacionais.
3. Métodos alternativos reconhecidos são métodos alternativos validados pelo CONCEA, que pode fazê-lo
considerando deliberação plenária do próprio CONCEA com base no parecer da câmara de métodos alternativos,
ouvidos os órgãos oficiais pertinentes.
4. Após a validação do método alternativo, fica estabelecido o prazo de até 5 anos como limite para substituição
obrigatória do método original pelo método alternativo.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.