Não será permitido o parcelamento do solo urbano, nos termos...

Gabarito: (E)

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(A) Se tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas, poderá.

(B) Não tem nada a ver com pagamento, e sim com o prévio saneamento desse terreno com materiais nocivos aterrados

(C) O terreno com declividade de 30%, não o de 20%

(D) Não existe exceção. Se a condição geológica não aconselha a edificação, edificação não haverá.

(E) Gabarito

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FONTE: Lei 6.766/79

Art. 3 Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.                          

Parágrafo único - Não será permitido o parcelamento do solo:

I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;

Il - em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;

III - em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;

IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;

V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

Gab. E

complementando...

o único trecho com proibição absoluta (sem ressalvas) é o item:

IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;

mnemônico: para facilitar é só associar GGGeológicas com proibição mais ríGGGida/ riGGGorosa

Qual o erro da letra A?