Acerca das fontes de informação jurídica, julgue o item que ...

A alternativa correta para a questão é E - errado.

Vamos entender por que a alternativa é considerada errada e explorar o tema das fontes de informação jurídica.

Inicialmente, é importante compreender que fontes de informação jurídica são recursos que fornecem dados relevantes para a área do Direito, abrangendo legislações, jurisprudências, doutrinas e documentos legais. No contexto da questão, estamos lidando com fontes de informação legislativa e jurídica.

Ao analisar as bases de dados mencionadas:

• Arca: É um repositório institucional que, em muitos casos, não está diretamente relacionado a informações jurídicas.
• ArXiv: É um repositório de pré-publicações de artigos científicos, amplamente utilizado em áreas como física, matemática e ciências da computação, mas não específico para informações jurídicas.
• Prodasen: Este é o centro de processamento de dados do Senado Federal do Brasil e poderia conter informações legislativas, mas não é uma base de dados típica para consulta jurídica direta.
• Lexml: Esta é, de fato, uma fonte relevante para informações jurídicas e legislativas, pois é uma rede de informações legislativas e jurídicas que integra documentos de diversas fontes.

Portanto, a afirmação de que todas as bases de dados listadas são fontes de informação legislativa e jurídica está incorreta, pois algumas delas, como Arca e ArXiv, não se encaixam nesse perfil.

Para resolver este tipo de questão, é necessário ter conhecimento sobre as características e finalidades de diferentes bases de dados, além de entender seu papel no contexto jurídico.

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Arca :  Repositório Institucional desenvolvido para disseminar e preservar a produção intelectual da Fiocruz. A Arca tem por objetivo principal reunir e dar visibilidade à produção técnico-científica da instituição e representa parte significativa do esforço da pesquisa pública em saúde no Brasil.

ArXiv : A ArXiv é um repositório temático da Universidade de Cornell. Especializado nas áreas de física, matemática, computação, estatística e biologia.

Lexml - Rede de Informação Legislativa e Jurídica : portal especializado em informação jurídica e legislativa. Pretende-se reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil: uma rede de informação legislativa e jurídica que pretende organizar, integrar e dar acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.

As fontes de informação legislativa e jurídica incluem as seguintes bases de dados: Arca, ArXiv, Prodasen e Lexml.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PRODASEN

Atribuições

À Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) compete prover, por meio de recursos próprios ou de terceiros, serviços, soluções, suporte e infraestrutura de tecnologia da informação; gerir a tecnologia da informação do Senado Federal; implementar a estratégia de tecnologia da informação; propor inovações nos processos finalísticos e de apoio do Senado, com uso de tecnologia da informação; propor padrões, normas, métodos e processos para uso da tecnologia da informação e monitorar sua aplicação; integrar iniciativas de adoção de novas soluções de tecnologia da informação por outras unidades da Casa; gerir a segurança da informação do Senado no âmbito da tecnologia da informação; gerenciar os riscos operacionais do Senado com origem em tecnologia da informação; e executar outras atividades correlatas.