Acerca das fontes de informação jurídica, julgue o item que ...

Gabarito: Errado

A questão aborda as fontes de informação jurídica, um tema fundamental para quem deseja entender como o conhecimento jurídico é estruturado e organizado. É importante saber que existem diferentes fontes que compõem o arcabouço da informação jurídica, como a legislação, a jurisprudência e a doutrina.

A afirmativa apresentada na questão sugere que a doutrina é a fonte principal da informação jurídica. Isso está incorreto. A doutrina é, sem dúvida, uma fonte relevante, pois se refere ao conjunto de estudos e teorias elaborados por juristas e acadêmicos sobre o direito. No entanto, não é considerada a fonte principal.

Na prática jurídica e na biblioteconomia jurídica, a legislação e a jurisprudência são destacadas como as fontes principais. A legislação abrange as leis criadas pelos órgãos competentes e constitui a base normativa do sistema jurídico. A jurisprudência, por sua vez, refere-se às decisões e interpretações dos tribunais, influenciando a aplicação das leis.

Portanto, a alternativa correta é a letra E, que indica que a afirmação é errada. A doutrina, enquanto fonte auxiliar, tem seu papel, mas não é o pilar central na estrutura da informação jurídica.

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Errado.

A questão inverteu os conceitos. As leis e a jurisprudência são bases para a formação da doutrina e não ao contrário.

A fonte principal é a legislação. 

Segundo Passos e Bastos (2009), doutrina é o conjunto de princípios expostos nos livros de direito,

em que se firmam teorias ou se fazem interpretações sobre ciência jurídica. (PLÁCIDO ; SILVA,1999, apud PASSOS, 2004). (...) além de constituir espaço para análise, reflexão, e discussão da legislação e da jurisprudência, apontando suas virtudes e imperfeições, tem também por objetivo facilitar a compreensão dos textos e documentos legais, servindo como embasamento teórico para a própria atuação jurídico-legislativa. Se revela por meio de documentos como livros, artigos de pesquisas, teses, etc.

ERRADO.

A LEI, é base para a formação de doutrina e jurisprudência, sendo essas últimas fontes secundárias de informação jurídica, enquanto que a primeira, trata-se de uma fonte primária de informação jurídica.

Na lição de Barros (2004, p.203), as fontes formais do direito subdividem-se em:

Fonte principal: representada pela lei, proveniente do processo legislativo;

Fontes secundárias: representadas pela Jurisprudência e Doutrina.