O trabalho prestado por pessoa física a uma empresa ...

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Q328115 Gestão de Pessoas
O trabalho prestado por pessoa física a uma empresa para atender a alguma necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente, ou acréscimo extraordinário de serviços denomina-se:

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A alternativa correta é: C - Contrato temporário.

Explicação do tema da questão:

Essa questão aborda o tema dos tipos de contratos de trabalho, um assunto essencial em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos. Compreender os diferentes tipos de contratos é crucial para a gestão eficaz de uma força de trabalho, especialmente no que tange às necessidades transitórias e aos acréscimos extraordinários de serviços.

Vamos agora justificar cada alternativa:

Alternativa A - Contrato coletivo: Incorreta

O contrato coletivo não se refere à necessidade transitória de substituição de pessoal ou acréscimo extraordinário de serviços. Ele é, normalmente, um acordo que envolve grupos de trabalhadores e empregadores, frequentemente mediado por sindicatos, para estabelecer condições gerais de trabalho.

Alternativa B - Contrato de substituição: Incorreta

A expressão "contrato de substituição" não é uma terminologia oficial usada na legislação trabalhista para descrever o trabalho temporário. Embora o conteúdo sugira uma função de substituição, o termo correto para formalizar essa necessidade é "contrato temporário".

Alternativa C - Contrato temporário: Correta

O contrato temporário é, de fato, o tipo de contrato utilizado para atender a necessidades transitórias de substituição de pessoal regular e permanente ou para um acréscimo extraordinário de serviços. Esse tipo de contrato é regulamentado por lei e deve seguir normas específicas para sua formalização e execução.

Alternativa D - Contrato permanente: Incorreta

O contrato permanente refere-se à contratação de funcionários para posições de longo prazo, sem a natureza transitória que a questão menciona. Ele não se aplica a situações temporárias.

Alternativa E - Contrato por tempo indeterminado: Incorreta

Semelhante ao contrato permanente, o contrato por tempo indeterminado é utilizado quando a relação de trabalho não tem prazo final específico, o que não atende às condições transitórias ou extraordinárias citadas na questão.

Com essas explicações, espero que tenha ficado claro o motivo pelo qual a alternativa C é a correta. Se precisar de mais alguma ajuda, estou à disposição!

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Gabarito C. LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974. Art. 2º - Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços.

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