A negligência é um ato de violação de direitos da criança e ...

Gabarito A.

a) Correto. Os pais ou responsáveis são os diretamente encarregados de garantir as necessidades básicas para o desenvolvimento da criança ou adolescente, como alimentação, moradia, segurança e educação, conforme o Art. 22 do ECA. Quando negligenciam essas responsabilidades, estão violando direitos fundamentais e podem ser responsabilizados.

b) Errado. Embora a escola tenha responsabilidade em garantir o acesso à educação e comunicar ao Conselho Tutelar casos de falta reiterada ou outras situações de risco, ela não é a principal responsável pelos atos de negligência relacionados às necessidades básicas da criança, como alimentação e moradia.

c) Errado. As autoridades civis têm o dever de proteger e fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, mas não são as diretamente responsáveis pela provisão das necessidades básicas, como alimentação e segurança no âmbito familiar.

d) Errado. As autoridades militares não têm qualquer relação direta com a provisão das necessidades básicas de crianças e adolescentes ou com os atos de negligência.

e) Errado. O conselho municipal de educação tem o papel de formular e acompanhar políticas educacionais, mas não é responsável direto por prover ou fiscalizar necessidades básicas como alimentação e moradia.

Aquele que curtir meu comentário terá aprovação garantida este ano! Vamos juntos rumo à vitória, com Deus guiando nossos passos e Jesus Cristo iluminando o caminho! Bora conquistar o que é nosso!