A respeito da Educação Escolar Indígena, é correto afirmar,...

Gabarito: Alternativa B

A alternativa correta é a B:

B - é oferecida em unidades educacionais inscritas em suas terras, com vistas à manutenção da diversidade étnica e linguística.

A questão aborda a Educação Escolar Indígena conforme os artigos 38, 39 e 40 da Resolução CNE/CEB nº 07/2010. Esse tema é crucial porque trata da preservação e valorização das culturas e línguas indígenas, promovendo uma educação que respeite e incorpore as especificidades dessas comunidades.

A alternativa B é a correta porque a Resolução CNE/CEB nº 07/2010 prescreve que a educação para os povos indígenas deve ser oferecida preferencialmente em unidades localizadas em suas terras. O foco é garantir a manutenção da diversidade étnica e linguística, ou seja, respeitar e promover as culturas e línguas próprias dessas comunidades.

Vejamos agora o motivo pelo qual as outras alternativas estão incorretas:

A - deve ser ministrada na escola pública urbana e regular, visando a integração das comunidades indígenas ao país.

Esta alternativa está incorreta porque a educação escolar indígena deve ser organizada de forma a respeitar e promover as especificidades culturais e linguísticas dos povos indígenas, e não visando a integração forçada à cultura nacional. A educação indígena deve ser diferenciada e preferencialmente realizada em unidades educacionais localizadas em terras indígenas.

C - o calendário escolar pode ser flexibilizado considerando as especificidades econômicas e culturais das etnias, permitindo reduzir-se até 50% das horas anuais obrigatórias no currículo.

Embora seja verdadeiro que o calendário escolar indígena pode ser flexibilizado para atender às especificidades culturais e econômicas das comunidades, a redução de até 50% das horas anuais obrigatórias no currículo não é permitida pela legislação. A flexibilização deve ocorrer sem comprometer a carga horária mínima exigida.

D - o Ensino Fundamental I trata exclusivamente de práticas e saberes culturais de cada etnia, enquanto o Ensino Fundamental II progressivamente adota o Currículo Nacional Comum.

A educação indígena deve integrar práticas e saberes culturais de cada etnia em todos os níveis de ensino, e não apenas no Ensino Fundamental I. Além disso, o Currículo Nacional Comum deve ser adaptado para atender às especificidades indígenas em todos os níveis de ensino, sem uma separação rígida entre fundamentos culturais e o currículo nacional.

E - apenas o Ensino Fundamental I será bilíngue, de forma que ao longo de seu crescimento a criança indígena possa substituir seu dialeto pela língua oficial do Brasil.

Esta alternativa está incorreta porque a educação indígena deve promover o bilinguismo ao longo de toda a educação básica, não apenas no Ensino Fundamental I. Além disso, o objetivo não é substituir a língua indígena pela língua portuguesa, mas sim promover a manutenção e valorização das línguas indígenas juntamente com o ensino da língua oficial.

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