O conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes ...

A alternativa correta é: D - gestão documental.

Vamos entender melhor o que a questão aborda e por que essa é a resposta correta.

A questão trata de um conjunto de procedimentos e operações técnicas que envolvem todas as etapas do ciclo de vida dos documentos: produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento. Esse processo tem como objetivo final a eliminação dos documentos ou seu recolhimento para guarda permanente.

A essa prática dá-se o nome de gestão documental. A gestão documental é fundamental para garantir que os documentos sejam administrados de forma eficiente e econômica, desde a sua criação até a sua destinação final.

Agora, vamos analisar o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

A - Arquivo Nacional

O Arquivo Nacional é uma instituição que preserva e gerencia documentos de valor histórico e administrativo, mas não é um conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à gestão de documentos.

B - protocolo

O protocolo refere-se especificamente ao controle da tramitação de documentos, registrando sua entrada, saída e movimentos dentro de uma organização. Ele é apenas uma parte do processo de gestão documental, não abrangendo todas as etapas mencionadas na questão.

C - patrimônio documental

O patrimônio documental compreende todos os documentos que possuem valor histórico, cultural ou administrativo, mas o termo não se refere aos procedimentos técnicos de gestão dos documentos.

Portanto, a alternativa que melhor corresponde à descrição fornecida na questão é gestão documental.

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GABARITO: LETRA D

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.

A Gestão de Documentos, ou Gestão Documental, de acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, consiste em um “conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”.

GABARITO - LETRA D

Conforme o Art. 3° da Lei n° 8.159/1991, considera-se gestão de documentos o "conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente".