Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), vinc...
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Vamos analisar a questão proposta sobre os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa questão é fundamental para entender o funcionamento e as atribuições da proteção social no Brasil.
Alternativa correta: D - operar, mediante vários programas, a proteção social básica.
A função principal dos CRAS é promover a proteção social básica. Eles são unidades públicas responsáveis por prevenir situações de vulnerabilidade social e risco através da oferta de serviços, programas, benefícios e projetos socioassistenciais, de acordo com as diretrizes do SUAS. O foco do CRAS é a prevenção e a oferta de serviços de proteção social básica, atuando na comunidade de modo a fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
Justificativa: O SUAS é organizado em dois níveis de proteção: a proteção social básica e a proteção social especial. Os CRAS, portanto, desempenham um papel central na implementação de programas de assistência social voltados para a população em situação de vulnerabilidade social, mas que ainda não estão em risco iminente ou em situações de violação de direitos.
Analisando as alternativas incorretas:
A - executar programas de proteção social de média complexidade.
Os programas de proteção social de média complexidade são realizados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), não pelos CRAS. O CREAS lida com situações onde já há violações de direitos, diferentemente do CRAS, que foca na prevenção.
B - realizar a qualificação de gestores da área da proteção social.
A qualificação de gestores não é uma função direta dos CRAS, mas sim de outras instituições ou órgãos responsáveis por capacitação e formação de profissionais da assistência social.
C - formular a política nacional de proteção e assistência social.
A formulação de políticas nacionais é uma atribuição do governo federal, especialmente do Ministério do Desenvolvimento Social, e não dos CRAS, que são unidades de execução das políticas.
E - orientar programas de proteção social especial.
Os CRAS não são responsáveis por programas de proteção social especial, que são de competência dos CREAS. A proteção especial envolve lidar com situações mais complexas e de violação de direitos.
Para responder a questões como essa, é importante estar atento às atribuições específicas de cada unidade e nível de proteção no SUAS. Ler atentamente o enunciado e ter clareza sobre os conceitos fundamentais, como a diferença entre a proteção social básica e especial, são estratégias eficazes.
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